DIAGNÓSTICO DE ECONOMIA CIRCULAR DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE © 2024 Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial 1818 H Street NW Washington D.C. 20433 Telefone: 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org Esta obra foi produzida pelo pessoal do Banco Mundial com contribuições externas. As constatações, interpretações e conclusões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do Banco Mundial, de seu Conselho Diretor ou dos governos que representam. O Banco Mundial não garante a exatidão, integridade ou atualidade dos dados apresentados nesta obra e não assume a responsabilidade por erros, omissões ou discrepâncias nas informações, nem pelo uso ou não de informações, métodos, processos ou conclusões apresentados. 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Índice Resumo 2 Introdução 8 O Cenário de São Tomé e Príncipe 10 1.1 O Contexto do Turismo em São Tomé e Príncipe 10 Análise de Lacunas da Economia Circular 13 2.1 Sistemas de Infraestrutura: Materiais e Resíduos 13 2.1.1 Tratamento de Resíduos Materiais 14 2.1.2 Oportunidades para Melhorar a Eficiência de Recursos 15 2.2 Sistemas de Infraestruturas: Energia 15 2.2.1 Eficiência Energética 16 2.3 Sistemas de Infraestruturas: Água 17 2.3.1 Abastecimento de Água e Sistemas de Águas Residuais 17 2.4 Ligações entre Sistemas de Infraestruturas e Recursos 19 Seleção de Iniciativas de Economia Circular 22 Análise de Lacunas do Turismo e Dimensionamento de Mercado 26 4.1 Constatações do Inquérito Online e Entrevistas de Auditorias 26 4.2 Constatações do Inquérito: Redução e Gestão de Resíduos 27 4.2.1 Principais Obstáculos à Implementação e ao Investimento 29 4.3 Energia 30 4.4 Água 32 4.5 Alimentos e Bebidas (somente auditorias) 33 4.6 Dimensionamento de Mercado de Oportunidades de Economia Circular 34 4.7 Obstáculos e Facilitadores para Destravar Investimentos 34 4.8 Recomendações para Iniciativas e Investimentos 35 Business Cases de Economia Circular 37 5.1 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (CIGR) 37 5.1.1 Componentes do Projeto 37 5.1.2 Resultados do Projeto 38 5.1.3 Premissas de Apoio 38 5.1.4 Resultados de Viabilidade 39 5.1.5 Facilitadores Políticos 40 5.2 Desenvolvimento de Agregados Sustentáveis (vidro reciclado) 41 5.2.1 Resultados do Projeto 41 5.2.2 Premissas de Apoio 41 5.2.3 Resultados de Viabilidade 41 5.2.4 Facilitadores Políticos 43 Roteiro para Iniciativas Propostas de Economia Circular 46 Análise Regulatória e Institucional 49 7.1 Integração da Economia Circular com Prioridades do Setor do Turismo 49 7.2 Possibilitar Reformas Regulatórias e Institucionais para uma Economia Circular em São Tomé e Príncipe 51 7.3 Priorizar as reformas regulatórias mais relevantes para o turismo e a economia circular 53 Próximos passos 58 Referências 60 ABSTRATO AGRADECIMENTOS Lista Lista SIGLAS Resumo Resumo • • • • • • • Introdução Introdução Seção 1 O Cenário de São Tomé e Príncipe 1.1 O Contexto do Turismo em São Tomé e Príncipe Seção 2 Análise de Lacunas da Economia Circular 2.1 Sistemas de Infraestrutura: Materiais e Resíduos Figura 1. Discriminação dos tipos de resíduos em São Tomé e Príncipe8 24.50% Orgânico Plásticos Vidro Papel/Cartão 3.60% 58.20% Têxtil 4.60% Outros 4.80% 2.1.1 Tratamento de Resíduos Materiais Figura 2. Mapa da Infraestrutura Existente e Proposta de Recuperação, Reciclagem e Tratamento de Resíduos 2.1.2 Oportunidades para Melhorar a Eficiência de Recursos 2.2 Sistemas de Infraestruturas: Energia Figura 3. Fornecimento Energético Total por Fonte e Energia Renovável por Fonte12 2.2.1 Eficiência Energética 2.3 Sistemas de Infraestruturas: Água 2.3.1 Abastecimento de Água e Sistemas de Águas Residuais • • • • 2.4 Ligações entre Sistemas de Infraestruturas e Recursos Figura 4. Análise IPEIR para São Tomé e Príncipe • • • • • • Seção 3 Seleção de Iniciativas de Economia Circular Tabela 1. Iniciativas de Economia Circular em São Tomé e Príncipe Tabela 2. Propostas de quadros regulatórios e institucionais em São Tomé e Príncipe Seção 4 Análise de Lacunas do Turismo e Dimensionamento de Mercado 4.1 Constatações do Inquérito Online e Entrevistas de Auditorias23 Figura 5. Composição e localização das respostas utilizáveis do inquérito online 24% 14% Área da Capital em São Tomé Área Rural em São 53% Tomé 33% Ilha do Príncipe 76% 4.2 Constatações do Inquérito: Redução e Gestão de Resíduos Figura 6. Medidas atuais e interesse em investimento em sistemas hídricos – hospedagens, percentuais de respostas Esquemas de reciclagem comunitária 25% 56% Separação de têxteis 50% 38% Separação de lixo eletrónico 63% 25% Separação de metais 56% 25% Separação de plásticos 38% 44% Separação de vidros 50% 44% Digestão anaeróbica 50% 25% Compostagem 50% 13% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Já fazemos Gostaríamos de fazer nos próximos 5 anos Figura 7. Medidas e interesse em investimento em alternativas aos SUP – Operadores turísticos, percentuais de respostas Sacos para resíduos plásticos 63% 25% Frascos recarregáveis para artigos de banho e higiene 56% 38% Dispensadores grandes para artigos de banho e higiene 31% 63% Redução do consumo de películas aderentes 38% 50% Substitutos para películas aderentes 56% 25% Produtos em recipientes recarregáveis 38% 44% Dispensar comida de recipientes grandes 19% 50% Óleo de cozinha em recipientes grandes 38% 19% Óleo de cozinha em recipientes não-plásticos 31% 19% Talheres e palhinhas compostáveis 38% 19% Alternativas a palhinhas e talheres descartáveis 56% 25% Embalagens reutilizadas ou recicladas para bebidas gasosas e… 50% 38% Garrafas recarregáveis para bebidas gasosas e alcoólicas 31% 50% Dispensar bebidas gasosas e alcoólicas em recipientes grandes 25% 50% Garrafas de água recarregáveis em restaurantes 56% 31% Garrafas de água recarregáveis em hotéis 50% 31% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Já fazemos Gostaríamos de fazer nos próximos 5 anos Figura 8. Disposição a pagar por alternativas aos plásticos de uso único Sacos para resíduos 33% 33% 24% 10% Artigos de banho 33% 43% 14% 10% Película aderente 35% 35% 20% 10% Mais barato ou sem alteração ao preço Recipientes de comida 48% 24% 19% 10% Não mais do que 25% mais caro Recipientes de óleo de cozinha 43% 29% 19% 10% Não mais do que 50% mais caro Pratos e copos descartáveis 43% 43% 14% Não mais do que 75% mais caro Talheres e palhinhas 33% 52% 14% Não mais do que o dobro do preço Garrafas de bebidas gasosas e… 38% 48% 14% Garrafas de água 38% 33% 14% 14% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 4.2.1 Principais Obstáculos à Implementação e ao Investimento Figura 9. Os principais obstáculos a nível das empresas para implementação e investimento Custos de financiamento e termos de pagamento Custo global de investimento Benefícios pouco claros para o negocio Competências e formação de funcionários Necessidade de investimento em novos equipamentos de cozinha e espaço de armazenamento Falta de informação e conhecimento acerca das opções Nível de compromisso do negocio com a sustentabilidade 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% Operador Turístico/Prestador de Atividade Hospedagens • • • • • 4.3 Energia Figura 10. Medidas existentes de eficiência energética por tipo Certificações energéticas 0% 13% Luzes LED 80% 100% Conscientização de funcionários 40% 63% Sinalização para encorajamento de… 0% 19% Eletricidade ativada por chave-cartão 0% 6% Lues com sensores 20% 19% Isolação 20% 44% Ventiladores/Ventoinhas 60% 31% Ventilação natural 60% 69% Vidro duplo 0% 19% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% Operador Turístico/Prestador de Atividade Hospedagens Figura 11. Interesse em investimento para eficiência energética e medidas de energias renováveis nos próximos 5 anos – hospedagens Veículos elétricos (EV) 6% 13% 38% Carregamento de EV 6% 6% 44% Armazenagem de bateria 13% 38% 31% 13% Micro hídricas 19% 6% 50% Bombas de calor 6% 38% Biomassa 6% 19% 44% Eólica 13% 6% 56% Ar condicionado solar 25% 13% 31% Aquecimento de água solar 63% 19% 13% Fotovoltaico solar 13% 63% 19% 6% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Já investem Probabilidade alta Probabilidade média Probabilidade baixa Figura 12. Obstáculos ao investimento e à implementação de energias renováveis e medidas de eficiência energética – nível mais alargado, porcentagem de respondentes Falta de apoio governamental Falta de incentivos do fornecedor energético (p.ex. Tarifas mais baixas) Custos atuais de armazenagem de bateria Obstáculos regulatórios que não permitem a alimentação do excedente energético para a rede pública Custos de financiamento e termos de pagamento Custos globais de investimento 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% Operador turístico/Prestador de atividade Hospedagens 4.4 Água Figura 13. Interesse em investimento e ações atuais Instalação de unidade de dessalinização própria para produzir água limpa 25% 6% 31% Instalação de uma unidade de tratamento de águas residuais in situ 6% 25% 19% 31% Instalação de tanque séptico 38% 19% 6% Reciclagem de águas cinzas (residuais) para irrigação e outros usos 6% 25% 25% 13% Reduzir a frequência da lavagem de roupas de cama e toalhas 50% 6% Sinais nas casas de bango a encorajar os hóspedes a reduzir o uso de água 31% 25% 13% 6% Filtros areadores nas torneiras e duches para reduzir o uso de água 19% 31% 19% Formação de funcionários para uso reduzido de água ao lavar e limpar 25% 38% 6% Captação de águas de chuva via estruturas de telhado 19% 31% 25% Águas subterrâneas (poços ou bombas subterrâneas) 19% 19% 6% Instalação de sistema de filtragem/tratamento de água 38% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Já investem Probabilidade alta Probabilidade média Probabilidade baixa Figura 14. Principais impulsionadores ou obstáculos para o uso eficiente de água Reforma de tarifas da água para incentivar o investimento Melhor qualidade de água da parte do meu fornecedor Melhor fiabilidade no suprimento do meu fornecedor para evitar a necessidade de camiões de entrega Formação de funcionários para apoiar a instalação e manutenção Assistência financeira para reduzir custos de financiamento Incentivos fiscais para reduzir o custo capital de equipamentos Apoio para estabelecer o business case a favor do investimento Prestação de informação sobre as opções e custos para medidas in situ Apoio para permitir conexões à rede de esgoto ou disponibilização de tanques sépticos Apoio para permitir conexões canalizadas ao fornecimento de água local 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% Operador turístico/Prestador de atividade Hospedagens 4.5 Alimentos e Bebidas (somente auditorias)25 4.6 Dimensionamento de Mercado de Oportunidades de Economia Circular Tabela 3. Resultados do exercício de dimensionamento do mercado 4.7 Obstáculos e Facilitadores para Destravar Investimentos 4.8 Recomendações para Iniciativas e Investimentos • • • Seção 5 Business Cases de Economia Circular 5.1 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (CIGR) 5.1.1 Componentes do Projeto 5.1.2 Resultados do Projeto 5.1.3 Premissas de Apoio • • • • • • • • 5.1.4 Resultados de Viabilidade Figura 15. Valor atual líquido no cenário central (2023 – 2035) Tabela 4. Visão geral do cenário para o ROI e a TIR no business case do Centro Integrado de Gestão de Resíduos 5.1.5 Facilitadores Políticos • • • • 5.2 Desenvolvimento de Agregados Sustentáveis (vidro reciclado) 5.2.1 Resultados do Projeto ii. 5.2.2 Premissas de Apoio 5.2.3 Resultados de Viabilidade Figura 16. Valor atual líquido no cenário central (2023 – 2035) 20,000.00 Valor Líquido Atual (USD) 15,000.00 10,000.00 5,000.00 0.00 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 -5,000.00 -10,000.00 -15,000.00 -20,000.00 Ano CAPEX OPEX Receitas Fluxo de caixa cumulativo Tabela 5. Visão geral do cenário para ROI e TIR nos Agregados Sustentáveis na Produção de Concreto 5.2.4 Facilitadores Políticos Seção 6 Roteiro para Iniciativas Propostas de Economia Circular Tabela 6. Seleção de Projetos Propostos de Investimento em Economia Circular em São Tomé e Príncipe Seção 7 Análise Regulatória e Institucional 7.1 Integração da Economia Circular com Prioridades do Setor do Turismo 7.2 Possibilitar Reformas Regulatórias e Institucionais para uma Economia Circular em São Tomé e Príncipe Tabela 7. Iniciativas institucionais e regulatórias propostas 7.3 Priorizar as reformas regulatórias mais relevantes para o turismo e a economia circular Tabela 8. Iniciativa regulatória prioritária 1: Diretrizes para a Construção Circular e Centro para Construção e Demonstração Tabela 9. Iniciativa regulatória prioritária 2: Revisão da ecotaxa em par com a revisão do orçamento municipal Seção 8 Próximos passos Tabela 10. Próximos passos para apoiar ações na economia circular e nas lacunas do turismo encontradas neste relatório Referências Referências Banco Mundial (2020) CO2 Emissions (kt) – São Tomé e Príncipe. Disponível em: . Banco Mundial (2021) Systematic Country Diagnostic: Prosperity for all Saotomeans. Disponível em: . Banco Mundial (2023) Leveraging Natural Wealth to Build Opportunities: Policy Recommendations to Boost Growth and Resilience in São Tomé e Príncipe. Disponível em: < https://documents1.worldbank.org/curated/en/099457104212338173/pdf/IDU0d4e660690db440 49cc0bd440699b9c1b4544.pdf>. Banco Mundial (n.d.) Access to Clean Resilient Electricity Project. Disponível em: . Banco Mundial (n.d.) 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United Nations Food Aid Agency INFORMAÇÃO PARA CONTATO: Para mais informações, por favor contactar Louise Twining-Ward, Especialista Sênior de Setor Privado – Grupo Banco Mundial, através do endereço eletrónico ltwiningward@worldbank.org