DIAGNÓSTICO DA ECONOMIA CIRCULAR EM CABO VERDE © 2024 Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial 1818 H Street NW Washington D.C. 20433 Telefone: 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org Esta obra foi produzida pelo pessoal do Banco Mundial com contribuições externas. As constatações, interpretações e conclusões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do Banco Mundial, de seu Conselho Diretor ou dos governos que representam. O Banco Mundial não garante a exatidão, integridade ou atualidade dos dados apresentados nesta obra e não assume a responsabilidade por erros, omissões ou discrepâncias nas informações, nem pelo uso ou não de informações, métodos, processos ou conclusões apresentados. As fronteiras, cores, denominações, links/notas de rodapé e outras informações apresentadas nesta obra não indicam qualquer julgamento por parte do Banco Mundial sobre a situação jurídica de algum território, nem o endosso ou a aceitação de tais fronteiras. 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Conteúdos Resumo 2 Introdução 7 O cenário de Cabo Verde 9 1.1 O Contexto do Turismo em Cabo Verde 9 Análise de Lacunas da Economia Circular 12 2.1 Sistemas de Infraestrutura: Materiais e Resíduos 12 2.2 Sistemas de Infraestrutura: Energia 15 2.3 Sistemas de Infraestrutura: Água 18 2.4 Ligações entre sistemas de infraestrutura e recursos 21 Iniciativas Selecionadas de Economia Circular 24 Análise de Lacunas no Turismo e Dimensionamento de Mercado 27 4.1 Entrevistas de Auditorias e Constatações dos Inquéritos Online 27 4.2 Redução e Gestão de Resíduos 28 4.2.1 As principais barreiras à implementação e ao investimento 4.3 Energia 30 4.3.1 As principais barreiras à implementação e ao investimento 4.4 Água 31 4.5 Alimentos e Bebidas (somente auditorias) 32 4.6 Facilitadores e Obstáculos Gerais 32 4.7 Oportunidades de Investimentos para um Setor Turístico Mais Circular 33 Business Cases de Economia Circular 36 5.1 Unidade de Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Sal 36 5.1.1 Objetivos do projeto 5.1.2 Premissas de apoio 5.1.3 Resultados de Viabilidade 5.1.4 Facilitadores políticos 5.2 Logística Reversa para Plásticos 39 5.2.1 Objetivos do projeto 5.2.2 Premissas de apoio 5.2.3 Resultados de Viabilidade 5.2.4 Facilitadores políticos Roteiro para iniciativas propostas de economia circular 44 Análise Regulatória e Institucional 49 7.1 Estabelecimento de um Quadro de Governança de Economia Circular em Cabo Verde. 49 7.2 Promoção de reformas institucionais e regulatórias de economia circular em Cabo Verde 50 7.3 Priorização das reformas regulatórias mais relevantes para a economia circular e o turismo 53 Conclusões e Próximos Passos 58 Referências 61 AGRADECIMENTOS Lista Lista Siglas Resumo Resumo • • • • • Introdução Introdução Seção 1 O cenário de Cabo Verde 1.1 O Contexto do Turismo em Cabo Verde 1 22 3 4 5 6 Seção 2 Análise de Lacunas da Economia Circular 2.1 Sistemas de Infraestrutura: Materiais e Resíduos Figura 1: Produção municipal de resíduos (por ano e por pessoa) Tabela 1: Projeções de Cenários de Produção de Resíduos para Todas as Ilhas de Cabo Verde7 7 8 Figura 2: Composição dos Resíduos Sólidos por Peso 2.2 Sistemas de Infraestrutura: Energia 9 Figura 3: Total do Suprimento Energético por Fonte Figura 4: Total do Suprimento Energético por Energia Renovável 16% 84% Petróleo Gás Nuclear Carvão e outros Renováveis Figura 5: Produção de energia elétrica por ilha (percentual) 1% 4% 3% Santo Antão 17% São Vicente São Nicolau Sal 2% Boa Vista Maio 14% 54% Santiago Fogo 4% 1% Brava 10 11 12 Figura 6: Mapa de Tubos Energéticos de Cabo Verde Figura 7: Potencial de Energias Renováveis em Cabo Verde 13 2.3 Sistemas de Infraestrutura: Água 14 Figura 8: Balanço Hídrico Integral de Cabo Verde (Anual) 15 16 2.4 Ligações entre sistemas de infraestrutura e recursos 17 18 Figura 9: Análise DPSIR para Cabo Verde Seção 3 Iniciativas Selecionadas de Economia Circular 19 20 iniciativa? 21 Robustez: A opção mostra um bom desempenho num leque vasto de possíveis futuros económicos e ambientais? 22 23 Seção 4 Análise de Lacunas no Turismo e Dimensionamento de Mercado 4.1 Entrevistas de Auditorias e Constatações dos Inquéritos Online Figura 10: Localização dos participantes do inquérito (amostra viável) 24 De 475 estabelecimentos abordados, 123 respostas foram obtidas, das quais 71 utilizáveis e analisáveis. Figura 11: Principais intervenções de sustentabilidade por atores do turismo 4.2 Redução e Gestão de Resíduos Figura 13: Redução atual de plástico e interesse em Figura 12: Ações vigentes e interesse em investir investir Figura 14: Disposição para pagar alternativas aos plásticos de uso único 4.2.1 As principais barreiras à implementação e ao investimento 25 Figura 15: Principais barreiras a nível das empresas Figura 16: Principais barreiras a nível económico 4.3 Energia Figura 17: Ações vigentes e interesse em investir Figura 18: Interesse em investir em medidas energéticas 4.3.1 As principais barreiras à implementação e ao investimento Figura 19: Principais barreiras a nível das empresas Figura 20: Principais barreiras a nível económico 4.4 Água Figura 21: Ações vigentes e interesse em investir Figura 22: Principais motivadores/bloqueios para implementação 4.5 Alimentos e Bebidas (somente auditorias) 4.6 Facilitadores e Obstáculos Gerais 4.7 Oportunidades de Investimentos para um Setor Turístico Mais Circular 26 Seção 5 Business Cases de Economia Circular 5.1 Unidade de Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Sal 5.1.1 Objetivos do projeto i) ii) iii) iv) v) 27 5.1.2 Premissas de apoio • • • • • • • • • • • • • • Figura 23: Valor atual líquido no cenário “central” – Unidade Integrada de Gestão de Resíduos 3,000,000 Valor Átual Líquido (2022 USD) 2,000,000 1,000,000 0 -1,000,000 -2,000,000 -3,000,000 -4,000,000 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 Year CAPEX OPEX Revenues Cumulative Cashflow 5.1.3 Resultados de Viabilidade Tabela 2: Panorama de cenário sobre o ROI e a TIR para o business case da unidade de gestão integrada de resíduos no Sal. • • • • • • • 5.1.4 Facilitadores políticos • • • • 5.2 Logística Reversa para Plásticos 5.2.1 Objetivos do projeto i) ii) iii) iv) 28 5.2.2 Premissas de apoio • • • • • • 5.2.3 Resultados de Viabilidade Figura 24: Valor atual líquido no cenário “central” – Alternativas ao plástico 5,000,000 Valor Atual Líquido (2022 USD) 4,000,000 3,000,000 2,000,000 1,000,000 - -1,000,000 -2,000,000 -3,000,000 -4,000,000 -5,000,000 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 Year CAPEX OPEX Revenues Cumulative Cashflow 29 Tabela 3: Panorama de cenário sobre o ROI e a TIR para o business case das alternativas ao plástico em Cabo Verde 5.2.4 Facilitadores políticos • • • • • Seção 6 Roteiro para iniciativas propostas de economia circular Tabela 4: Seleção de Projetos de Investimento em Economia Circular em Cabo Verde • • • • • • • • • Seção 7 Análise Regulatória e Institucional 7.1 Estabelecimento de um Quadro de Governança de Economia Circular em Cabo Verde. • 7.2 Promoção de reformas institucionais e regulatórias de economia circular em Cabo Verde Figura 25: Iniciativas Institucionais e Regulatórias em Cabo Verde 30 31 Tabela 5: Propostas de Iniciativas Institucionais e Regulatórias 32 7.3 Priorização das reformas regulatórias mais relevantes para a economia circular e o turismo Tabela 6: Iniciativas Regulatórias Prioritárias - - - - - - 33 34 - - - - Tabela 7: Iniciativas Regulatórias Prioritárias - - - - - - - - - - - - - Seção 8 Conclusões e Próximos Passos Tabela 8: Próximos passos para apoiar ações sobre as lacunas no turismo e na economia circular encontradas neste relatório Referências Referências Basel Convention focuses on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes (1999) Cape Verde https://www.basel.int/Countries/StatusofRatifications/PartiesSignatories/tabid/4499/Default.aspx Cape Verde Power Grid Code, Decree-Law no. 31/2019. Electric Sector Masterplan and Energy Efficiency Code https://www.aler-renovaveis.org/en/communication/news/recent-developments- in-cape-verde-legislation/ FAO (2019) Climate Smart Agriculture in Cabo Verde https://www.fao.org/documents/card/fr/c/ca5405en/ INE Cabo Verde (2015) Conta Satélite de Turismo de Cabo Verde, 2011-2014 https://ine.cv/wp- content/uploads/2016/10/Publicacao-CST.pdf INE Cabo Verde (2022) Censos 2021: População residente segundo o meio de residência e sexo por grupos etários INE Cabo Verde (2022) Censos 2021: População residente segundo o meio de residência e sexo por grupos etários. https://ine.cv/wp-content/plugins/ine-download-attachments- by-zing-developers/includes/download.php?id=16148 INE Cabo Verde (2022) PIB e Componentes (Trimestrais) – 1° Trimestre 2007 a 1° Trimestre 2022 https://ine.cv/pib-e-componentes-trimestral-2/ IRENA (2022) Energy Profile – Cabo Verde https://www.irena.org/- /media/Files/IRENA/Agency/Statistics/Statistical_Profiles/Africa/Cabo- Verde_Africa_RE_SP.pdf?rev=dddc2dd4003d4e14a8b464177850e049 National Water and Sanitation Agency - ANAS (2016) Decree-Law No. 32/2016 approving the National Strategic Plan for Waste Management (PENGeR) for the period 2015-2030. https://faolex.fao.org/docs/pdf/cvi155273.pdf Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017/2021 https://caboverde.un.org/pt/33731-plano-estrat%C3%A9gico-de-desenvolvimento- sustent%C3%A1vel Programa Ambiental das Nações Unidas, UNEP (2019) Towards sustainable desalination (“Rumo a uma dessalinização sustentável”). Disponível em: . Republic of Cape Verde - Strategic National Plan for the Prevention and Management of Waste (PENGeR) Decree-Law no. 32/2016 https://knowledge-hub.circle- economy.com/article/17683?n=Republic-of-Cape-Verde---Strategic-National-Plan-for-the- Prevention-and-Management-of-Waste-(PENGeR)-Decree-Law-no.-3... Sistema de Gestão de Informação Energética de Cabo Verde (2022) Estatística. https://www.portalenergia.cv/estatistica United Nations Climate Change COP21 (2015) Paris Agreement. https://unfccc.int/process-and- meetings/the-paris-agreement